Alteração contratual em São Paulo

O que é alteração contratual

O contrato social é o documento que descreve a sua empresa: quem são os sócios, quanto cada um tem, onde ela funciona, o que ela faz e como as decisões são tomadas. Quando alguma dessas informações muda na prática, o contrato precisa acompanhar. A alteração contratual é o ato formal que registra essa mudança e a torna válida perante os órgãos públicos, os bancos e terceiros. O formato da sociedade também pesa, como mostra a comparação entre MEI, empresário individual ou sociedade limitada. Quando a mudança é a saída de alguém do quadro, veja o guia sobre saída de sócio da empresa.

Não é só preencher papel. Cada tipo de alteração tem exigência própria de documento, de redação e de sequência. Mudar o endereço, por exemplo, pode mexer no alvará e na inscrição municipal. Incluir uma atividade nova pode mudar a tributação e até o enquadramento da empresa. Por isso a alteração começa por entender o que você quer fazer, e não pelo formulário. Quando a mudança envolve atividade, vale entender como escolher o CNAE antes do protocolo.

Problemas que este serviço resolve

• Sócio entrou ou saiu e o contrato continua com a composição antiga
• A empresa mudou de endereço e o cadastro segue no lugar anterior
• Atividade nova sendo exercida sem o CNAE correspondente
• Capital social defasado, atrapalhando crédito ou licitação
• Nome empresarial que não representa mais o negócio
• Processo protocolado por conta própria e devolvido em exigência

O que você recebe

• Análise do que precisa ser alterado e dos reflexos da mudança
• Redação do instrumento de alteração contratual
• Reunião e conferência da documentação dos sócios e da empresa
• Protocolo e acompanhamento na Junta Comercial de SP
• Atendimento de eventuais exigências até o deferimento
• Atualização dos cadastros ligados à mudança

Como funciona

Primeiro conversamos sobre o que muda e por quê. Muita gente chega pedindo uma alteração e, na conversa, aparece outra coisa por trás: uma sociedade sendo desfeita, uma atividade que vai virar o carro-chefe, um endereço que exige licença. Com isso claro, redigimos o instrumento, listamos os documentos necessários e colhemos as assinaturas. Depois protocolamos na Junta Comercial de SP, acompanhamos o andamento e respondemos exigências, se houver. Com o ato registrado, atualizamos os cadastros que dependem dele e entregamos a documentação a você. O caminho do registro é o mesmo descrito no guia de como abrir empresa em São Paulo.

Etapas do atendimento

1. Conversa sobre a mudança pretendida e seus reflexos
2. Levantamento da situação cadastral atual da empresa
3. Redação do instrumento de alteração contratual
4. Coleta de documentos e assinaturas dos sócios
5. Protocolo e acompanhamento na Junta Comercial de SP
6. Atualização dos demais cadastros após o registro

Documentos e integrações

• Contrato social e alterações anteriores
• Cartão CNPJ e dados cadastrais atuais
• Documento de identificação e CPF dos sócios
• Comprovante do novo endereço, quando for o caso
• Certificado digital da empresa ou dos sócios para assinatura
• Documentos específicos do tipo de alteração pretendida

Indicadores que dá para acompanhar

• Alterações registradas sem exigência pendente
• Cadastros federais e municipais atualizados após o registro
• Objeto social compatível com a atividade realmente exercida
• Quadro societário do contrato igual ao da realidade
• Endereço do cadastro igual ao endereço de funcionamento
• Documentação societária organizada e disponível

O que não está incluído

• Não somos advogados: disputa entre sócios exige assessoria jurídica
• Não controlamos o prazo de análise da Junta Comercial de SP
• Não respondemos por taxas e custos de registro, que são do órgão
• Não fazemos alteração sem a documentação e as assinaturas exigidas
• Não substitui licenças e alvarás que a mudança venha a exigir
• Não garantimos deferimento imediato: exigências podem aparecer

Diferença para serviços próximos

A abertura de empresa cria o CNPJ e o contrato social do zero. A alteração contratual muda o que já existe, sem interromper a atividade. Já a baixa de empresa encerra a sociedade e o registro de vez. São três momentos da vida da empresa: uma abre, uma ajusta o que mudou, uma fecha. Quando a mudança tem efeito tributário, como incluir uma atividade nova, vale olhar junto com mudanças de regime tributário antes de protocolar.

Aplicação por segmento

Atendimento em São Paulo

O processo é conduzido pela unidade da VGR em São Paulo, na Av. Presidente Juscelino Kubitschek, 1327 - Vila Nova Conceição. O registro é feito na Junta Comercial do Estado de São Paulo, e boa parte do trâmite acontece de forma digital, com assinatura por certificado. Atendemos empresas da capital e da região.

A alteração contratual faz parte dos serviços do escritório de contabilidade em São Paulo da VGR. Se você procura um contador em São Paulo ou uma contabilidade em São Paulo de confiança para a sua empresa, a VGR atende de forma presencial ou digital.

Veja também

Abertura de empresa →Baixa de empresa →Mudanças de regime tributário →Contabilidade fiscal e tributária →Contabilidade empresarial →

Fontes oficiais

• Junta Comercial do Estado de São Paulo
• Redesim, registro de empresas